Ajudando o IBAMA a reformular os procedimentos de licenciamento ambiental
11/05/2016
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Resumo:
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Estudo Comparativo dos Modelos de Licenciamento Ambiental Federal, Avaliação de Impacto Ambiental e Compensação Ambiental em Diferentes Países para Subsidiar Matrizes de Impacto por Tipologia de Empreendimento.
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Cliente:
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IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
MMA – Ministério do Meio Ambiente Banco Mundial |
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Estudo Comparativo dos Modelos de Licenciamento Ambiental Federal, Avaliação de Impacto Ambiental e Compensação Ambiental em Diferentes Países para Subsidiar Matrizes de Impacto por Tipologia de Empreendimento |
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O IBAMA precisava revisar e aperfeiçoar os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos, garantindo não só a agilidade do processo, como a qualidade dos seus serviços. Era preciso avançar no encaminhamento do uso da AIA como instrumento da politica ambiental do Brasil rumo a processos sustentáveis |
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Comparações entre 10 Países, lições aprendidas, experiências exitosas que servissem ao Brasil, além da montagem de banco de dados com resultados do levantamento de relações de causa e efeito entre ações e impactos ambientais / indicadores de 72 EIAs de empreendimentos variados licenciados nos últimos anos. Formação de base sólida de conhecimento acumulado em AIA |
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Matrizes de Impacto segundo cada tipologia de empreendimentos: energia (hidrelétricas, térmica eólica), transportes (rodo, ferro, hidroviários, portos), mineração, petróleo e gás, entre outros, envolvendo mais de 20 tipos, contendo impactos, medidas e programas ambientais e indicadores. |
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Em alguns países analisados as Audiências Públicas ocorrem antes da elaboração do Termo de Referência para garantir dirigismo às questões que importam aos stakeholders e mediando desde o inícios eventuais conflitos. |
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